Home- busca: Aprovacao Urgente
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11
Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:38
TJDFT determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
O colegiado destacou que os remédios não podem ser substituídos por outros, sem que haja prejuízo à saúde da paciente.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:07
A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada
Por Jorge Calazans.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:05
Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:38
“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?
Por André Naves.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:38
Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) defende que a DPU seja excepcionada do projeto apresentado ao Congresso.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:13
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
A decisão teve origem em ação ordinária com pedido de indenização ajuizada por um grupo de empresas do ramo da construção civil contra seus investidores, em razão de suposto descumprimento na entrega dos aportes financeiros e na execução das garantias.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:12
Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário
O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25
Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes
Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:09
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:17
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:59
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento".
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:31
Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina
A viúva buscava manter-se como tabeliã interina.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13
Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva
Revelia do recorrente.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:47
Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia
Decisão é da 21ª Vara Federal e condiciona assunto a apreciação do Congresso. Medida busca impedir imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.
